AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 (BNC– BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA CAF, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AO CAPS DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL.

Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 30/11/2022, às 14:00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município.

Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias/AL, 14 de novembro de 2022.

José Dolberon da Silva

Pregoeiro

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2022

GABINETE DO PREFEITO

DESPACHO: Autorizo com fundamento na Art. 74 da lei 14.133/2021 e parecer da Procuradoria Jurídica do Município, referente à Inexigibilida 04/2022 de licitação, a contratação da empresa JODIVALDO DIONIZIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n.º 41.304.233/0001-65, com sede na Rua Severino Ferreira de Lima, 95, Centro – Colônia Leopoldina/AL, neste ato, representada pelo Sr. Jodivaldo José da Silva Dionízio,  portador da Cédula de identidade RG nº 1749298 SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob n.º 758.968.934-34, inscrito na OAB/AL sob nº 16.932, para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica no âmbito administrativo em procedimentos licitatório e contratos, destinados a Secretaria de Administração do Poder Executivo do município de Messias/AL.

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Registro de valor: R$ 161.940,00 (cento e sessenta e um mil e novecentos e quarenta reais);

Data da autorização: 09 (nove) de março de 2022

Signatário autorizado: Glauciene Maria dos Santos

Representante autorizado: Jodivaldo José da Silva Dionísio

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

                        RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa JODIVALDO DIONIZIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n.º 41.304.233/0001-65, com sede na Rua Severino Ferreira de Lima, 95, Centro – Colônia Leopoldina/AL, neste ato, representada pelo Sr. Jodivaldo José da Silva Dionísio,  portador da Cédula de identidade RG nº 1749298 SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob n.º 758.968.934-34, inscrito na OAB/AL sob nº 16.932, residente e domiciliado na Rua Clodoaldo da Fonseca nº 142, Centro – Colônia Leopoldina/AL, para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica no âmbito administrativo em procedimentos licitatório e contratos, destinados a Secretaria de Administração do Poder Executivo Municipal  de acordo com o Art. 74, III, c/c da Lei nº 14.133 de 2021.

Messias, 09 de março de 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2022

Fundamento Legal: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS/AL E JODIVALDO DIONIZIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n.º 41.304.233/0001-65

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OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica no âmbito administrativo em procedimentos licitatório e contratos, destinados a Secretaria de Administração do Poder Executivo do município de Messias/AL.

Valor Global: R$ 161.940,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos e quarenta reais);

VIGENCIA: 12 meses.

FIRMADO EM: 09/03/2022 SIGNATÁRIOS: Marcos José Herculano da Silva e Jodivaldo José da Silva Dionízio

DESPACHO E EXTRATO DO CONTRATO – FNDE

Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto, RATIFICO, na forma do caput do art. 26 da Lei nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação, para contratação de profissional especializado na prestação de serviços de elaboração de prestação de contas dos programas junto ao sistema de gestão de prestação de conta – SIGPC/FNDE, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2022

Dispensa de Licitação;

Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
Contratante: MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL;
Contratado: SICONCARD ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
15.313.362/0001-00
Valor Global: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais),
Objeto: Contratação de profissional especializado na prestação de serviços em gerenciamento,
administração, emissão e fornecimento de documento de legitimação na forma de cartão
eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para atendimento ao programa municipal messias
solidário, em atendimento a secretaria municipal de assistência social.

Vigência: até 31 de dezembro do 2022
Celebração: 28/01/2022;
Signatários: Marcos José Herculano da Silva e Marcelo Aurélio Pavan